Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

PT deve indicar Marta para a Educação

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.